SÃO PAULO - Comitê autoriza fabricantes a inserir bloqueador de gravações em TVs, mas não deixa habilitar função.
Um comitê formado por 10 ministros de Estado não chegou a um consenso sobre permitir ou não que televisores com conversor digital embutido e set-top boxes saiam de fábrica configurados para impedir a gravação de conteúdo veiculado em sinal digital.
Em reunião esta semana, o comitê autorizou que os fabricantes insiram um dispositivo que impede gravações.
A decisão, no entanto, é temporária. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a autorização visa apenas permitir que a indústria insira o dispositivo e, assim, não paralise sua produção. Mas a autorização para habilitar ou não a função de bloqueio ainda será tomada.
Participam do comitê que tomará a decisão 10 ministros. Os titulares da Cultura, Gilberto Gil, e da educação, Fernando Haddad, já se manifestaram contra o bloqueio.
Outros ministros, no entanto, estão preocupados com o impacto que liberar gravações em HD TV pode gerar na indústria do entretenimento, com eventual aumento da pirataria no Brasil.
Se o usuário puder gravar o conteúdo digital e reproduzi-lo livremente seria possível, por exemplo, que fãs gravassem todos episódios de uma série ou então filmes veiculados na TV e os distribuíssem posteriormente com qualidade digital.
Na reunião, Costa defendeu a idéia de que pelo menos uma cópia, para uso pessoal, deve ser liberada. Neste caso, uma novela ou filme poderia ser armazenado na TV ou no conversor, mas o bloqueador impediria o usuário de transferir este conteúdo para outra mídia, por exemplo.
Em alguns casos, como campeonatos de futebol europeu, por exemplo, a associação dona dos direitos só libera a transmissão em sinal digital se o canal de TV garantir que os espectadores não poderão gravar o evento.
Com o impasse desta quarta-feira, os membros do comitê devem voltar a se reunir daqui uma semana.
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