Estudos consolidam debates sobre softwares e TV digital

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica lançou, nesta terça-feira, as publicações "TV Digital, Futuro e Cidadania" e "O Mercado de Software no Brasil: Problemas Institucionais e Fiscais". Segundo o presidente do conselho, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), esses estudos colocam à disposição da sociedade, de forma minuciosa, o resultado de debates promovidos na Câmara.

Elton Bomfim

Estudos trazem resultados de debates promovidos na Câmara, explica Inocêncio Oliveira (C).

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da publicação sobre a TV Digital, disse que os trabalhos do conselho foram fundamentais para definir o padrão que está sendo adotado no Brasil.

"Com a TV digital, abre-se um amplo espaço para a democratização do sinal da televisão, surgindo a possibilidade de acabar com a exclusão digital no Brasil" afirmou Pinheiro. Segundo ele, muito mais do que melhorar o sinal, a TV digital oferece serviços e dialoga com o telespectador: "Junto com o novo padrão, está nascendo uma revolução na comunicação de massas capaz de romper monopólios, de ampliar a cidadania e universalizar o sinal digital." Inocêncio Oliveira concorda com a projeção otimista de Pinheiro. "A TV Digital vai revolucionar todo o sistema de comunicação de massas no Brasil", ressaltou Inocêncio.

Software
O caderno sobre o mercado de softwares é resultado, segundo o relator do estudo, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), da discussão de especialistas e autoridades sobre os obstáculos institucionais e fiscais à consolidação da indústria brasileira nesse setor. O parlamentar disse que o Brasil pode se tornar um grande produtor de softwares, e citou exemplos de êxitos do País nesse campo: a automação bancária, as urnas eletrônicas e o carro com motor flex.

Entre as conclusões dos debates realizados pelo conselho, segundo o deputado, está a de que o Brasil poderia melhorar os seus índices na balança comercial se aumentasse a produção de programas de computador para o mercado interno e para exportação.

O deputado é autor do Projeto de Lei 7417/06, que moderniza a legislação do setor e prevê medidas de incentivo à produção nacional e punição à pirataria de produtos de informática.

Participaram da solenidade de lançamento das publicações os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Julio Semeghini (PSDB-SP), Colbert Martins (PMDB-BA), Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que integram o Conselho de Altos Estudos; Angela Amin (PP-SC) e Eduardo Sciarra (DEM-PR), além do diretor superintendente de Comunicação de Massas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Askar.

Fonte: Camara