Câmara lança estudos que influenciaram definição do padrão da TV Digital e apontam para a possibilidade de o país economizar US$ 1,2 bi em divisas
"A TV Digital vai revolucionar todo o sistema de comunicação de massas no Brasil", afirmou nesta nesta terça-feira, o presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caet) da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), durante solenidade, às 11h, de lançamento das publicações "TV Digital, Futuro e Cidadania" e "O Mercado de Software no Brasil: Problemas Institucionais e Fiscais". O parlamentar disse ainda que os estudos lançados colocam à disposição da sociedade, de forma minuciosa, o resultado dos debates promovidos pelo Conselho sobre o mercado brasileiro de software e a TV digital.
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da publicação sobre TV Digital disse que os trabalhos do Conselho foram fundamentais para a definição do padrão que está sendo adotado no Brasil. "Com a TV digital abre-se um amplo espaço para a democratização do sinal da televisão, surgindo a possibilidade de se acabar com a exclusão digital no Brasil" disse Pinheiro, acrescentando que muito mais que melhorar o sinal, a televisão digital "leva serviços, dialoga com o telespectador. Junto com o novo padrão, está nascendo uma revolução na comunicação de massas capaz de romper monopólios, ampliar a cidadania e universalizar o sinal digital".
O caderno "O Mercado de Software no Brasil: Problemas Institucionais e Fiscais" é resultado, segundo disse o relator do estudo, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), da discussão de especialistas e autoridades sobre os obstáculos institucionais e fiscais à consolidação da indústria brasileira nesse setor da economia. O parlamentar disse que o Brasil pode se tornar um grande produtor de software. Ele citou exemplos de êxitos brasileiros nesse campo: a automação bancária, as urnas eletrônicas, a CPMF e o carro com motor flex.
Entre as conclusões dos debates realizados pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, afirmou Gadelha, está a de que o Brasil poderia reverter um déficit de 1,2 bilhão de dólares por ano na balança comercial - cerca de R$ 2,1 bilhões - se aumentasse a produção de programas de computador para o mercado interno e para exportação. O deputado é autor do Projeto de Lei 7417/06, que moderniza a legislação no setor e prevê medidas de incentivo à produção nacional e de punição à pirataria de produtos de informática.
Estiveram presentes na solenidade os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Júlio Semeghini (PSDB-SP), Colbert Martins (PMDB-BA), Paulo Lustosa (PMDB-CE), que integram o Conselho de Altos Estudos; Ângela Amin (PP-SC) e Eduardo Sciarra (DEM-PR), além do diretor superintendente de Comunicação de Massas da Anatel, Ara Askar.
Fonte: Segs
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