BRASÍLIA - O governo deve lançar um programa para popularizar o set-up box (conversor da TV digital) semelhante ao Computador para Todos, com a redução ou isenção de PIS/Cofins, hoje em torno de 9%. Será necessária a edição de uma medida provisória. Está marcada uma reunião na quarta-feira, na Casa Civil, para tratar do assunto. O objetivo é estabelecer um preço-teto ou máximo como aconteceu com o computador. No caso do conversor, o valor ao consumidor ficaria em R$150.
Indústrias têm sido convidadas a apresentar ao Executivo os motivos pelos quais o custo do aparelho não cede. Fabricante chinesa instalada em Manaus, a Proview alega que uma das dificuldades para reduzir o preço ao consumidores é o fato de a margem de lucro do comércio ser de 30% sobre o preço da indústria. Na Zona Franca, o set-up box custa R$200. A redução do ICMS é outra reivindicação dos fabricantes. O governo do Amazonas está concedendo corte de 50% para a Proview, mas a indústria quer 70% para ter um preço de R$180 para o consumidor. Em 2007, a isenção do ICMS para o conversor da TV paga foi total.
Uma fonte do governo informou que a idéia é estabelecer características mínimas do conversor, que deverão ser seguidas por fabricantes, como ocorreu com computadores no programa criado em 2005. Além de incentivos fiscais a fabricantes, o programa previa financiamentos do BNDES a varejistas e do Banco do Brasil e da Caixa ao consumidor. (AG)
Fonte: Correiodabahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário