TV Digital foi o maior destaque das comunicações em 2007

Transmitida em caráter comercial desde 2 de dezembro para a Grande São Paulo, a TV Digital foi a maior ação de destaque do Ministério das Comunicações em 2007. O empenho para colocar no ar a TV Digital, em teste desde junho, direcionou esforços para outros projetos de igual importância na vida dos brasileiros. Um deles é a digitalização do rádio, que vai depurar perfeitamente o som e fazer renascer a indústria do setor no Brasil.

A TV Digital aberta chegará a todo o País até 2013 e trará uma série de inovações: além da melhoria da imagem, com maior definição, o sistema permitirá a mobilidade, a portabilidade e a interatividade. O estado de São Paulo foi o pontapé inicial, mas, no primeiro semestre de 2008, a TV Digital deve chegar a Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. No segundo semestre, a tecnologia será levada a algumas capitais do Sul e do Norte. Em 2009, todas as capitais serão atendidas. A previsão é de que, em três anos, será possível cobrir todo o Brasil.

O cronograma de implantação, as vantagens da nova tecnologia e o que é necessário fazer para usufruir dela estão disponíveis no site do ministério www.mc.gov.br e na página do Fórum Brasileiro de TV Digital na internet: http://www.forumsbtvd.org.br/. O órgão é composto pelo Ministério das Comunicações, representantes do setor de radiodifusão, setor industrial, da comunidade científica e tecnológica, entre outros.

Inclusão digital

Outro projeto que rendeu muitos frutos em 2007 e que será expandido significativamente a partir deste ano é o Programa de Inclusão Digital. O ministério vai conectar todos os 5.565 municípios do país à internet de alta velocidade, permitindo acesso gratuito a serviços como IPTV e Voip - televisão e telefonia via internet. Mais importante ainda é a conexão nas 142 mil escolas públicas federais, estaduais e municipais. O MC vai levar conexão em banda larga a todas as escolas até 2010.

Em 2007, o Ministério conectou diversos pontos à internet, trazendo benefícios à rotina de muitos brasileiros. Por meio do Programa Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão), o MC viabiliza conexão banda larga para escolas, tribos indígenas, comunidades quilombolas e regiões carentes. O atendimento aos quilombos, que já vinha sendo realizado com sucesso pelo MC, foi ampliado em 2007. Em novembro, o ministério firmou um termo de cooperação que amplia e fortalece a parceria entre o Programa Gesac e a Rede Mocambos.
A rede é um projeto da Casa de Cultura Tainã, sediada em Campinas, e tem como objetivo promover a inclusão digital de comunidades ligadas à cultura afro-brasileira. Atualmente, integra 27 comunidades, sendo 12 pontos de cultura e 15 quilombos. Do total, 14 contam com a parceria do Gesac e já estão conectados à internet. Agora, aproximadamente 65 novos grupos serão integradas à Rede Mocambos e deverão ser conectados à internet banda larga pelo MC.

A meta do governo federal de expandir o Programa de Inclusão Digital e levar internet em alta velocidade a todos os municípios brasileiros foi consolidada no último ano. A proposta de alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), que tem por objetivo garantir a instalação de infra-estrutura de rede de serviços de telecomunicações (backhaul) em cerca de 3.750 municípios, foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e aguarda edição de decreto presidencial. O principal objetivo é construir uma vasta rede pública de alta velocidade para atender escolas, hospitais, delegacias, postos de saúde e associações comunitárias. Até 2010, todos os municípios brasileiros serão cobertos pelo serviço.

Com a substituição de obrigações, as concessionárias de telefonia fixa, que deveriam levar os PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) a todos os municípios brasileiros até o final de 2011, terão que cobrir todo o País com uma rede banda larga. Inicialmente, os postos previstos para as áreas urbanas serão substituídos por backhaul, atingindo 20% dos municípios até junho de 2008; outros 20%, até dezembro de 2008; mais 40%, até dezembro de 2009; e os 20% restantes, até dezembro de 2010.

Isenção de ICMS

A isenção de ICMS para o Programa de Inclusão Digital do MC também foi um grande passo dado em 2007. O governo retirou o imposto que aumentava em até 25% o custo da conexão à internet. Na prática, isso significa que os estados e o Distrito Federal agora podem isentar a cobrança do imposto. Trata-se de uma grande vitória para a educação, porque consolida o projeto do MC de conectar as 142 mil escolas públicas do Brasil à internet.

A decisão foi tomada no dia 14 de dezembro de 2007 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as Secretarias da Fazenda de todas as unidades da federação. A isenção vale para o Programa Gesac. A economia, que deve girar em torno de R$ 100 milhões na contratação de 12 mil pontos de acesso nos próximos quatro anos, será revertida em investimentos no próprio programa.

Esses e outros projetos mostram que o MC deu importantes passos em 2007 rumo a uma verdadeira revolução que vai levar internet em alta velocidade a todos os cantos do Brasil.

Rádio digital

O rádio brasileiro vai utilizar o modelo digital a partir de 2008. Mas, para que a tecnologia possa chegar aos cidadãos, muitos testes vêm sendo realizados há dois anos. Em 2007, não foi diferente. O modelo digital trará maior qualidade de som. As emissoras AM (Amplitude Modulada) passarão a ter a qualidade das FM (Freqüência Modulada), sem chiados. Isso porque as ondas analógicas sofrem influência de fatores externos, enquanto o sinal digital não é afetado. Já as emissoras FM serão ouvidas com som de CD.

Os canais de áudio poderão ser multiplicados e a digitalização permitirá inclusive a transmissão de imagens e textos. Atualmente, 16 emissoras testam duas tecnologias de rádio digital: o sistema americano Iboc (In-band onchannel) e o sistema europeu.

Fust

A utilização de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), pela primeira vez desde a sua criação, em 2000, foi também um passo importante nas comunicações no ano de 2007.

Mais de mil instituições de apoio a deficientes auditivos e cerca de três milhões de pessoas serão beneficiadas com esse primeiro projeto. Além de instalar aparelhos de telefone especiais, o Ministério das Comunicações vai pagar a assinatura básica das linhas. As instituições beneficiadas foram escolhidas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

Trata-se de uma vitória inédita do MC, que vai permitir que o governo federal faça novos investimentos no setor com recursos do Fust. O ministério apresentou um projeto piloto de R$ 700 milhões para ser aplicado em oito projetos, com destaque para inclusão digital. Os projetos foram formatados de acordo com as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) antes de serem apresentados à Casa Civil.

Fonte: Cadernodigital