PAULO PEIXOTO, da Agência Folha, em Belo Horizonte
O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), defendeu ontem a renegociação, no Congresso, da redução de impostos federais para fabricantes de conversores para TV digital situados fora da Zona Franca de Manaus.
Ele criticou a isenção de impostos federais para as indústrias apenas da Zona Franca de Manaus e, mesmo assim, os conversores custarem menos de R$ 500. O objetivo da renegociação, segundo ele, é que esses outros fabricantes possam vender os conversores a R$ 150 em até seis meses.
Por enquanto, os conversores mais simples estão custando, no mínimo, R$ 350. Há nove dias, o ministro anunciou que a Comsat, uma joint-venture entre uma empresa brasileira e uma indiana, venderá o aparelho, em janeiro, a R$ 250.
Ontem, Costa disse que o preço será R$ 230, e "ainda está caro". "Até julho, espero que o conversor esteja sendo vendido a R$ 150."
"A carga de impostos inviabiliza [redução maior do preço por produtores fora de Manaus]. Enquanto não renegociarmos isso, fica difícil", afirmou o ministro, que conta também com a redução dos impostos nos Estados para que o preço atinja os R$ 150 esperados.
Ele acrescentou: "Esse conversor de TV digital não pode ser instrumento desonerado só em Manaus, porque senão não temos condições de fazê-lo em Minas, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, no Paraná. Acho quase um absurdo concentrar toda a desoneração para uma única região do país".
Ele mandou um recado para deputados e senadores do Amazonas que resistem à ampliação da isenção: "A bancada do Amazonas [...] deve estar muito irritada comigo. Eu tenho certeza que estou defendendo a posição certa".
Fonte: Folha
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